O que é marca?
A Marca é um dos maiores patrimônios de sua empresa. É através dela que seus clientes irão identificá-lo e os consumidores irão escolher seus produtos ou serviços.
Ela simboliza para o consumidor algumas características da empresa fabricante do produto ou fornecedora do serviço, tais como a reputação, controle de qualidade, investimentos em pesquisa e serviço e permite que o consumidor associe esses atributos aos produtos e serviços identificados por ela, consumidores satisfeitos com um determinado produto ou serviço voltam a compra-lo ou usa-lo. Para que isso seja possível é necessário que eles sejam capazes de diferenciar produtos e serviços idênticos ou semelhantes da concorrência.
Assim, para sua segurança, é da maior importância que sua marca seja protegida e acompanhada.
Qual a proteção que tenho ao registrar uma marca?
O registro da marca garante ao seu titular o direito ao uso exclusivo da marca em todo o Território Nacional, bem como o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca, sem sua autorização.
Qual é o prazo de validade de um registro de marca?
No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de dez anos, o qual poderá ser renovado de dez em dez anos indefinidamente. Mas o titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do mesmo, caso contrário ele pode perder a marca.
Documentos Necessários
Pessoa Jurídica
– Procuração (clique para gerar e imprimir a procuração)
– Cópia simples do Contrato Social ou Estatuto
– CNPJ (cópia simples)
– Logotipo (em caso de marca mista ou figurativa)
Pessoa Física
– Procuração (clique para gerar e imprimir a procuração)
– Cópia simples de comprovante de atividade de acordo com o serviço ou produto referente a MARCA.
– CPF (cópia simples)
– Logomarca (em caso de marca mista ou figurativa)